Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helena Lima: na formação de atletas é possível construir as bases para a participação igualitária de homens e mulheres no esporte A Comissão do Esporte aprovou proposta que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam isonomia entre categorias feminina… Continue lendo
Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser celebrado em 29 de outubro. A lei teve origem no Projeto de Lei 3309/15,… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do… Continue lendo
Getty Images Bandeira da Grécia Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. A data se refere à chegada do capitão Nicolau Savas, em 1883, trazendo os primeiros gregos ao Brasil. O dia escolhido também coincide com… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes renais em diálise ou transplantados. O texto cria o Programa de Incentivo à Contratação… Continue lendo
Acervo Câmara dos Deputados O Plenário aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a promover campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a exploração sexual… Continue lendo
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