Getty Images Brasil deve importar arroz para fazer frente à perda de produção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a avaliação da decisão do governo federal sobre a necessidade de importar 1 milhão de toneladas de… Continue lendo
Roberto Jayme/TSE Muitas crianças vão para a escola de barco na região Amazônica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os impactos do “fator amazônico’ em políticas públicas educacionais. Fator amazônico é o termo utilizado para se referir aos custos adicionais… Continue lendo
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil SUS oferece tratamento, pacientes pedem medicamento melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível para hemofilia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e será… Continue lendo
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País ouve na próxima terça-feira (18) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O… Continue lendo
Divulgação O escritor e cartunista Ziraldo, falecido em abril, está entre os homenageados A Câmara dos Deputados anunciou na quinta-feira (13) os agraciados deste ano do Prêmio Paulo Gustavo. A iniciativa visa condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. O texto aprovado altera a Lei… Continue lendo
Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de… Continue lendo
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (18) sobre regimes específicos criados pela reforma para diversos setores. Manhã Pela manhã, a… Continue lendo
Depositphotos Decreto fixou a remuneração de cargos em extinção A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, que fixou a remuneração de empregados… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que… Continue lendo
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