Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a promover campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a exploração sexual… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio as mesmas garantias legais de assistência psicossocial e de atendimento gratuito e sigiloso. O Projeto de… Continue lendo
GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/20, que torna obrigatória a realização de exame em recém-nascidos para identificar doenças raras, nas redes… Continue lendo
GettyImages Dia do orgulho autista é celebrado em 18 de junho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o dia mundial do orgulho autista. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e será realizado… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Pinheirinho, a importância do trabalho do cuidador justifica a exceção à regra O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. É necessário… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso reduzir o risco no uso dos remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2390/23, pelo qual hospitais, clínicas e unidades de saúde serão obrigados a informar ao paciente, ou ao responsável legal, sobre a presença… Continue lendo
Carolina Zeni/Divulgação SMS/PMPA Prédio inundado em Porto Alegre (RS) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre a situação das pessoas com deficiência e suas famílias na tragédia do Rio Grande do Sul. O debate foi… Continue lendo
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