Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Política Nacional de Mobilidade Urbana o direito do passageiro de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque… Continue lendo
Governo de São Paulo Alguns estados já contam com delegacias voltadas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência. O debate atende… Continue lendo
GettyImages Proposta trata da gestão do descomissionamento de estruturas offshore A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem de embarcações (PL 1584/21). A proposta estabelece diretrizes para a gestão do descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4466/23, que amplia para quatro meses o prazo mínimo de vigência do contrato de trabalho do atleta profissional. O texto altera a Lei… Continue lendo
Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades do País. Serão implantadas estações para transmissão dos sinais da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comunicações (EBC)…. Continue lendo
Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Roraima tem parte importante de seu território dedicado a terras indígenas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima, e seus impactos diretos na economia do estado…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas fabricados no Brasil… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial…. Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável por pessoa diagnosticada com doença rara incapacitante. Conforme o texto,… Continue lendo
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