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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lei do Bem oferece incentivos para investimentos em tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem, que estabelece incentivos fiscais para empresas que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O debate, que será… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: ideia é que, no mínimo, 30% dos vigilantes sejam do sexo feminino A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de vigilantes particulares do sexo feminino em bancos e demais instituições… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, para apresentar as prioridades do ministério para este ano e falar sobre temas atuais… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro sobre a remoção de veículos para depósito do órgão de trânsito em feriado ou… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais é a coordenadora a comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência pública para o Ministério da Saúde apresentar o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1063/24, que classifica a Síndrome de Duchenne como uma deficiência, incluindo-a no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A… Continue lendo →

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da educação ambiental. O texto aprovado é o substitutivo… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a prioridade de atendimento psicológico e social no Sistema Único de Saúde (SUS) à mulher que perde o… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos… Continue lendo →