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Filipe Araújo/ MinC 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada em março deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no início de 2024. A audiência, solicitada pela deputada Alice Portugal… Continue lendo →

Roque de Sá/Agência Senado O Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor azul  hoje e amanhã (18 e 19) pelo Dia do Orgulho Autista. A iluminação especial atende a pedido do senador Romário (PL-RJ). O autismo é um transtorno de desenvolvimento… Continue lendo →

Getty Images A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. A recuperação judicial é um mecanismo jurídico que permite a empresas em graves dificuldades financeiras reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Já a recuperação extrajudicial é um… Continue lendo →

Reprodução/TV Câmara Para Lira, o ímpeto modernizante desta legislaura tem sido reconhecido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provisória que cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil não deverá encontrar resistência entre os deputados. Lira participou de evento promovido pela CNN… Continue lendo →

Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a importância da energia nuclear no cenário global. O debate atende a pedido dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Julio… Continue lendo →

Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado destaca necessidade de aprimoramentos na aviação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos… Continue lendo →

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em bairro de Porto Alegre A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se nesta terça-feira (18) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A… Continue lendo →

Depositphotos Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional. Em abril de 2023, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o Programa de Parcerias… Continue lendo →

Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta terça-feira (18), às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado para o debate O PLP 108/24 é o segundo enviado… Continue lendo →

GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha Foi cancelado debate que a  Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) Sâmia afirma que uma… Continue lendo →