Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto nesta quinta-feira (13) Especialistas convidados para discutir normas de segurança para as estações de recarga de veículos elétricos defenderam um amplo debate sobre o assunto e soluções técnicas viáveis. Na avaliação deles, os carros são seguros,… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação da homenagem a Dom Pedro II A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que inscreve o nome de Dom Pedro II… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas… Continue lendo
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (PL 451/24). A proposta altera o Código… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3686/23, que considera como utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado à atividade agropecuária, para regularizar vazão… Continue lendo
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é elevar cobertura vacinal de alunos da educação infantil e do ensino fundamental O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/24, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr recomendou a aprovação, com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que 20% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis, garantido pelo menos um quarto. A… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção pelo ensino a distância para garantir o direito à educação de adolescentes… Continue lendo
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