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Mario Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/21, que estende a estagiários e médicos-residentes toda a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho relativa a profissionais da medicina. O relator, deputado Jorge… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto… Continue lendo →

Mauricio Tonetto/Secom Um dos eixos de debate serão as inundações; acima enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o plano de trabalho do colegiado com nove eixos prioritários: Cenários da emergência climática: inundações, desertificação e oscilações de temperatura… Continue lendo →

Divulgação/Festa de São Vito A Festa de São Vito ocorre desde 1918, no bairro do Brás, em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (11) a Lei 14.882/24, que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional. O evento, que celebra a… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado ALfredinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2590/22, que inclui entre as situações de dano extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos de empregados pelo empregador em razão de… Continue lendo →

Divulgação/Fevest Nova Friburgo promove anualmente a Fevest, maior feira de lingerie da América Latina O município de Nova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido pela Lei 14.883/24, sancionada na terça-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma… Continue lendo →

Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (11) os agraciados com o Prêmio Zilda Arns 2024, que reconhece pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação é oferecida pela… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: programa amplia chance de tratamento eficiente da doença A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose…. Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano qualificado. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de… Continue lendo →