Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Ulysses recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às empresas de segurança inspecionarem as imediações do imóvel sob vigilância em casos de sinistro ou de possibilidade de dano ao local. As rondas devem… Continue lendo

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento no Centro Histórico de Porto Alegre (RS) O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1235/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 689,7 milhões para aumentar o total de famílias do Rio Grande do Sul que vão receber a ajuda emergencial de… Continue lendo

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas Práticas na Cooperação Social, para o reconhecimento de projetos… Continue lendo

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui legalmente a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação e ao suicídio, a ser realizada em setembro de cada ano em… Continue lendo

Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos

Gilson Abreu/AEN Um dos debates vai analisar consequências da reforma nos postos de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (25). Pela manhã, a partir das 9 horas,… Continue lendo

Iluminação especial do prédio do Congresso integra ações de conscientização sobre infertilidade

Getty Images Infertilidade afeta aproximadamente 15% da população, segundo a OMS O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor laranja, desta sexta-feira a domingo (21 a 23), como parte das ações de conscientização sobre infertilidade. O mês de junho é, mundialmente, dedicado a campanhas sobre o tema. A iluminação… Continue lendo

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara na terça-feira

Getty Images Cancelamentos atingiram até beneficiários que estavam com pagamento em dia As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (25) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves… Continue lendo

Comissão da Amazônia aprova desconto de energia para pescadores artesanais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Silas Câmara recomendou aprovar a proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às cooperativas, às colônias, às associações e aos sindicatos de pescadores artesanais os descontos nas tarifas de energia… Continue lendo

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do… Continue lendo

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

Agência Senado Deputado Nilto Tatto preside a audiência O Código Florestal, principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação consolidada. As dificuldades e os desafios para que isso aconteça foram discutidos em audiência pública promovida na terça-feira (18) pela Comissão Mista… Continue lendo