Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados têm iluminação especial nesta quarta O Congresso Nacional está iluminado na cor laranja nesta quinta-feira (20), em celebração do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras. A data, 6 de junho, foi instituída pela Lei 12.026/09, a fim de… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na Câmara dos Deputados, 17 orientações já aprovadas para ações de segurança e resiliência em caso de desastres naturais. Em audiência na Comissão de Meio… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de pessoas idosas em entidades privadas, contratadas ou conveniadas, que integrem o Sistema Único de Saúde… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Especialistas e deputados avaliaram a política de combate ao câncer de mama Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes contra o câncer de mama não estão sendo disponibilizados a tempo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo depoimentos, as… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para deixar claro que as normas de higiene e de segurança do trabalho também valem para empregados que exercem suas atividades… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) o encaminhamento de adolescentes com mais de 14 anos para programas de… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, que prevê a coleta, pelo Ministério da Saúde, de dados e informações específicos sobre atendimentos prestados pelo… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: governo Lula está reerguendo a autarquia A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta segunda-feira (24), em homenagem à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que completou 15 anos. Criada pela Lei 12.154/09, a Previc atua na supervisão e fiscalização dos fundos… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como referência no processo de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou mudança no texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o… Continue lendo
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