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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também deverão atender filhos crianças e adolescentes que tenham sido vítimas… Continue lendo →

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação diferente em datas especiais A fachada do Congresso Nacional ficará iluminada na cor laranja, nesta sexta-feira (21), para apoiar a Festa da Música ou Make Music Day, uma celebração musical que ocorre sempre no dia 21 de junho. A iluminação especial foi… Continue lendo →

Getty Images Só 15% dos casos de câncer de pulmão são detectados precocemente A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil promove novo debate nesta terça-feira (25). Desta vez para discutir o rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais… Continue lendo →

Depositphotos Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (24) audiência pública sobre ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade. O debate atende a pedido da deputada Dayany Bittencourt… Continue lendo →

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais… Continue lendo →

Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de criar condições de vida digna para estimular a permanência dos jovens no campo. Um dos aspectos considerados cruciais pelos debatedores foi a infraestrutura, principalmente… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é… Continue lendo →