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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do processo (Representação 4/24) contra o deputado Chiquinho Brazão… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público promoveu debate sobre o tema Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar… Continue lendo →

Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre a responsabilidade estatal e a reparação à população negra pelos os crimes da escravidão e do racismo. A discussão havia sido… Continue lendo →

Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei (PL) 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou estender o direito a mulheres com endometriose A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O projeto (PL 1508/24)… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (25) sobre a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O debate atendia a pedido do deputado… Continue lendo →

Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) espera que o grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news,… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira propôs o texto, mais detalhado que o original, aprovado na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define os deveres membros dos conselhos dos direitos da criança e do… Continue lendo →