Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante é a autora da proposta O Projeto de Lei 1030/24 altera a Lei dos Cartórios para preservar direitos trabalhistas e manter o emprego dos trabalhadores de serviços notariais e de registro em caso de troca do titular do estabelecimento. A proposta,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor do projeto O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade policial, nos inquéritos que investigam crimes com uso de armas de fogo, indique o sistema de controle em que as armas envolvidas estão cadastradas. A autoridade também deverá indicar se há ocorrência… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise… Continue lendo
Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. Veja quem foi convidado para falar sobre… Continue lendo
Andréa Rêgo Barros/PCR Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europeia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (24). A norma decorre… Continue lendo
Getty Images Cancelamentos atingiram até beneficiários que estavam com pagamento em dia As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (25) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre… Continue lendo
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção no Dia Nacional da Fissura Labiopalatina As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta segunda-feira (24), das 19 às 21 horas, a projeção de frases e imagem em celebração do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. A projeção atende a… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos de lei que buscam combater casos de importunação sexual e de violação de privacidade. Um dos projetos (PL 348/24) impede… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado por planos privados de saúde às pessoas com deficiência… Continue lendo
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