Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei… Continue lendo
Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo Participantes de debate na Câmara sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoas com autismo ressaltaram a importância da medida para todas as pessoas com deficiência. A fundadora do Movimento Terapia de Mães Atípicas, Larissa Lafaiete, explicou que alguns autistas costumam… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas ou a profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil por projetos de atendimento de… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao fumo Em debate na Comissão Especial sobre Combate ao Câncer nesta terça (25), o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a Aliança contra o Câncer do Pulmão, formada por seis sociedades médicas, divergiram quanto… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1162/18, que contém o acordo entre Brasil e Costa do Marfim sobre serviços aéreos. O texto será enviado ao Senado. O relator, deputado Arthur Oliveira… Continue lendo
Tony Oliveira/Agência Brasília Plano Nacional de Educação está em vigor há dez anos A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos de saúde de pessoas com deficiência e com doenças graves. O assunto foi debatido nesta terça-feira (25) pelas comissões de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 24/22, que denomina “ala Arnaldo Faria de Sá” o hall da taquigrafia localizado no anexo 2 da Câmara. Ex-deputado, constituinte e eleito por oito mandatos, Faria de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta contribui para criar uma sociedade justa e inclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de maio. A proposta será enviada… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servidores Demitidos. O objetivo é dar efetividade às normas legais que… Continue lendo
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