Reajuste apenas em benefícios não contempla aposentados A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo. O debate foi solicitado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar explica que, após sete anos de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden: suporte espiritual pode reduzir incidência de depressão e ansiedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/24, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que garante assistência religiosa para o servidor militar estadual e seus dependentes. O texto inclui… Continue lendo
Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24), disse que os eventos climáticos extremos afetam o planejamento orçamentário e, consequentemente, a trajetória da dívida pública. Em… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos… Continue lendo
Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar em eventos que promovam a imagem do País. O texto foi… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servidores Demitidos. O objetivo é dar efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço público… Continue lendo
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Mundial do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, que afeta mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo. As campanhas são focadas na… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por… Continue lendo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio fiscal e a defesa da pauta verde como marcos da atual legislatura. Lira discursou no 12º Fórum Jurídico, em Lisboa,… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O ato da Presidência, de… Continue lendo
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