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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá permitir a profissionalização do esporte e o… Continue lendo →

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos, a ser sorteada em 20 de setembro, quando se comemora o Dia do Gaúcho. Pelo texto, o produto da arrecadação dessa loteria – descontados… Continue lendo →

Joédson Alves/Agência Brasil Moradias populares em Santo Amaro da Purificação, na Bahia O Projeto de Lei 944/24 determina matrizes de energia limpa e renováveis nas construções do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa. Atualmente, nos… Continue lendo →

Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (26) o novo resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria, conforme comunicado do dia 19 de junho. Confira: Resultado preliminar da prova de títulos de consultor   Para… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, que cria o Programa Pequenos Escritores, a ser executado nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. De… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, que transforma a categoria… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um representante de organização da… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alex Mannete, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões de fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) presidiu a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1129/21, que contém o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala. O projeto será enviado ao Senado. O texto substituirá… Continue lendo →