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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (2) a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e será… Continue lendo →

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bebeto é um dos autores do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Presidente Dutra, do trevo das Margaridas até Seropédica, à empresa EcoRioMinas. O… Continue lendo →

Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guilherme Vartanian: maiores fatores de risco são evitáveis Especialistas defenderam, durante seminário nesta sexta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o diagnóstico precoce e o atendimento multidisciplinar nos casos de câncer de cabeça e pescoço, de alta prevalência no Brasil e no mundo. O médico José… Continue lendo →

Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Confira a pauta da reunião e a lista de convidados Inicialmente, o conselheiro José Antônio de… Continue lendo →

Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O PLP 108/24 é o segundo enviado… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das… Continue lendo →

A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (27), os indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. A premiação é um reconhecimento e incentivo às pessoas e instituições que desempenham um papel ativo na promoção de cuidados dignos e sustentáveis com aqueles que… Continue lendo →