Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que… Continue lendo

Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora do evento em Maceió, e o presidente Arhur Lira em entrevista O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, com a criação de cadeiras efetivas no Parlamento reservadas para mulheres, novas lideranças femininas poderão surgir em todo… Continue lendo

Comissão discute criação de conselhos regionais dos profissionais de psicomotricidade

Antonio Diaz/Depositphotos Entre outras funções, a psicomotricidade trabalha o equilíbrio e a coordenação motora das pessoas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a importância da profissão de psicomotricista e a proposta de criação dos conselhos Federal e regionais da atividade. Veja… Continue lendo

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (2), a cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração… Continue lendo

Soberania brasileira na Amazônia é tema de debate na Câmara na terça

Bruno Cecim/Agência Pará Vista aérea de parte da floresta Amazônica no Pará A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (2) a soberania brasileira na Amazônia com o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo. O debate atende… Continue lendo

Nível de desmatamento na Amazônia é tema de audiência na Câmara

Bruno Cecim/Agência Pará Vista aérea de parte da floresta Amazônica no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (2) uma audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O debate atende a pedido dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP),… Continue lendo

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

Marcelo Camargo/Agência Brasil Sonegação prejudica o Estado e as empresas éticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. O debate atende a pedido do presidente do colegiado,… Continue lendo

Comissão discute importância das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Jefferson Rudy/Agência Senado Dezesseis unidades de pesquisa integram o MCTI A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a importância das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Veja quem foi convidado e envie suas perguntas… Continue lendo

Comissão da Câmara discute políticas de inclusão de pessoas com autismo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre a inobservância do modelo social de deficiência no atendimento de demandas das pessoas autistas nas… Continue lendo

Proteção a pessoas com deficiência em situações desastres é tema de debate na Câmara

Carolina Zeni/Divulgação SMS/PMPA Tragédia no sul apontou dificuldades no resgate de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre proteção a pessoas com deficiência em situações de risco e desastres. O debate atende a… Continue lendo