Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 884/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o Programa Caneta da… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Wolmer Araújo: parcerias vão ampliar oferta de exames O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a realização de perícias médicas com uso de telemedicina. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Brazão está preso, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) para analisar a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ). A reunião está… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidade O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do projeto O Projeto de Lei 783/24 proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da… Continue lendo
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A… Continue lendo
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