Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel Van Hattem O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir instruções. O texto também revoga a resolução do tribunal que trata da propaganda eleitoral em… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de… Continue lendo
GettyImages O quebra-cabeça é um dos símbolos mundiais do autismo A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. A data… Continue lendo
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha… Continue lendo
Geraldo Magela/Agência Senado Prêmio homenageia quem se destaca no jornalismo A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, abriu nesta segunda-feira (8) o prazo para indicação dos concorrentes à primeira edição do Prêmio Glória Maria de Jornalismo. O prêmio foi instituído pela Resolução 4/23 e será concedido anualmente a um… Continue lendo
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram… Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o objetivo de promover a universalização de bibliotecas na rede pública de ensino. Entre outras… Continue lendo
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso Nacional O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta segunda (8) e terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das diversas doenças oculares que podem levar à cegueira. Conhecida como Abril Marrom, a campanha envolve diversas… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego é o autor da proposta O Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças como alopecia, que se caracteriza pela perda de cabelos ou… Continue lendo
Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na… Continue lendo
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