Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas poderá ser transferido…. Continue lendo
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Covatti Filho defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato relatou a proposta e defendeu aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior. A… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial na forma de um substitutivo do Senado ao… Continue lendo
má Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara nesta terça-feira Deputados da oposição subiram à tribuna para defender as declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre o que consideram ser uma ação de censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
