Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública nas comissões de Trabalho e Desenvolvimento Econômico O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou nesta terça-feira (9) acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a… Continue lendo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, há mais de quatro horas, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que recomenda manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito, exceto no caso de consignado em folha de pagamento. O texto aprovado foi… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (10) quatro processos disciplinares: Processo 4/24, contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Foram sorteados para escolha do relator os deputados Bruno Ganem (Pode-SP),… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 9255/17 permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor. A mudança da data de pagamento deverá… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Magda Mofatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2475/23, que cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2997/23, que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
