Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro alerta: esses comportamentos são um padrão de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor,… Continue lendo
Reprodução O físico Cesare Mansueto Giulio Lattes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.839/24, que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A norma… Continue lendo
Divulgação Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores. O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da… Continue lendo
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso ganha iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. A iluminação foi solicitada pelo Senado. O objetivo da data, celebrada em… Continue lendo
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Um dos pontos que precisam ser regulamentados é a isenção de impostos da cesta básica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de divórcio e de guarda… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Daniela Reinehr, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. As medidas… Continue lendo
Pedro Revillion/Palácio Piratini Ruínas de São Miguel das Missões (RS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.838/24, que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A… Continue lendo
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo da lei é ampliar o conhecimento sobre a doença e antecipar diagnósticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.840/24, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado em 28 de abril…. Continue lendo
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