Marcelo Camargo/Agência Brasill Na Universidade de Brasília, técnicos e professores estão em greve A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial. A audiência foi proposta pela deputada… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a… Continue lendo
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Texto prevê isenção de tributos para compra de máquinas agrícolas O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o Brasil é… Continue lendo
Getty Images Audiência deve abordar envelhecimento de cuidadores de pessoas com deficiência idosas A Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência. O debate será promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza instituições federais de ensino superior a utilizar os recursos arrecadados com convênios para custear atividades como manutenção de prédios e… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: as duas disciplinas são fundamentais para o senso crítico dos alunos Reunidas na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (11), entidades ligadas a professores e estudantes denunciaram a redução na oferta das disciplinas de filosofia e sociologia na educação… Continue lendo
Acácio Pinheiro/Agência Brasília A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. A audiência atende a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO),… Continue lendo
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Só presos em regime semiaberto podem pleitear a saída temporária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.843/24, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto. Lula manteve a saída temporária para visita à família e para cursar… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4723/23, que torna crime aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, a pessoa menor… Continue lendo
Getty Images Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes médico e educacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna… Continue lendo
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