Câmara dos Deputados - Notícias

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Um dos pontos que precisam ser regulamentados é a isenção de impostos da cesta básica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de divórcio e de guarda… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Daniela Reinehr, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. As medidas… Continue lendo →

Pedro Revillion/Palácio Piratini Ruínas de São Miguel das Missões (RS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.838/24, que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A… Continue lendo →

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo da lei é ampliar o conhecimento sobre a doença e antecipar diagnósticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.840/24, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado em 28 de abril…. Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynsky recomendou a aprovação da proposta com pequenas mudanças no texto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implementar sistemas de segurança em escolas. … Continue lendo →

Cristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina… Continue lendo →

Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel (D) quer ouvir o governo sobre novo serviço de alertas de risco Para que a defesa civil dê respostas rápidas às emergências, cada vez mais comuns com a mudança climática, profissionais do setor defenderam a ação integrada entre União, estados e municípios. Em debate… Continue lendo →