Câmara dos Deputados - Notícias

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Profissionais do setor apresentaram queixas à proposta do governo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/2024, de… Continue lendo →

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Perse foi criado em 2021 As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência será realizada no plenário 5, a partir… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita… Continue lendo →

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ilha de Marajó, no Pará A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das… Continue lendo →

GettyImages O hidrogênio é largamente utilizado no mundo para produzir energia A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir experiências internacionais na produção de hidrogênio. A pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram convidados… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Carvalho é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames  O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional. Em análise na Câmara dos… Continue lendo →

Antonio Lima/Secom-AM Idosos representam 15,6% da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (9), a “Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20”. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O debate será… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha é o autor do requerimento A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10) para debater com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as ações de sua pasta. Confira… Continue lendo →