Getty Images A OMS estima que mais de 70 milhões de pessoas tenham autismo no mundo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quarta-feira (10) sobre o envelhecimento da pessoa com transtorno do espectro autista. O evento será realizado… Continue lendo
Paulo Pinto/Agência Brasil Mudanças climáticas têm elevado as temperaturas A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) com coordenadores de Defesa Civil de estados atingidos por eventos climáticos. O debate, proposto pelo relator do colegiado, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES),… Continue lendo
Participantes de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril) destacaram a importância do acesso universal a serviços que garantam a saúde integral. A data comemorativa, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, foi celebrada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3)…. Continue lendo
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para comemorar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 abril). O debate será realizado no plenário 13,… Continue lendo
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Perse foi criado em 2021 para recuperar o setor, um dos mais afetados pela pandemia A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1202/23 será instalada na próxima terça-feira (9). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa,… Continue lendo
Julia Prado / Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (10), a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pela pasta. A audiência será… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 681/24 obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outra ações, o estabelecimento… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: objetivo é melhorar condições de trabalho e entrega de itens essenciais O Projeto de Lei 651/24 determina a reserva de vagas, especialmente em estabelecimentos comerciais, de estacionamento para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de entregas. O… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: objetivo é melhorar condições de trabalho e entrega de itens essenciais O Projeto de Lei 651/24 determina a reserva de vagas, especialmente em estabelecimentos comerciais, de estacionamento para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de entregas. O… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas” O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei… Continue lendo
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