Câmara dos Deputados - Notícias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte aprovou projeto que penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte (PL 5968/23). Pelo texto, apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico. As placas existentes que não atendam… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta gratuita de canais, telefônicos e virtuais, para receber notícias de infrações penais relacionadas… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina aos municípios e ao Distrito Federal que fomentem a realização de palestras para os motoristas de aplicativos sobre como proteger as passageiras, especialmente… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Leal acompanha o debate sobre a obra há quase dez anos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) soluções para retomar a obra da Nova Subida da Serra de Petrópolis, na BR-040. O debate será realizado… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) defenderam nesta quarta-feira (24), em audiência pública da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, que as instituições tenham mais autonomia nas investigações de crimes… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Desastres e Calamidades Naturais se reuniu nesta quarta Acompanhado de equipe técnica, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, na Câmara dos Deputados, vários pontos do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que terá lançamento… Continue lendo →

Divulgação / Câmara dos Deputados Iluminação em campanha de conscientização A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de azul nesta e quarta-feira (24) como parte das ações de conscientização sobre a insuficiência adrenal (IA) — condição clínica caracterizada pela falência da glândula adrenal na produção do hormônio cortisol. O… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada. Confira as matérias que passam a tramitar com urgência:… Continue lendo →