Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a idosos, a pessoas com deficiência e a outros… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de… Continue lendo
Agência Senado Turismo náutico e pesqueiro é uma das principais atividades econômicas da região Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange… Continue lendo
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código Tributário Nacional. Pela futura lei, os prazos… Continue lendo
Acervo Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois projetos sobre o tema…. Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A ideia é fomentar a formalização do trabalho em diversas culturas agrícolas” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador rural o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogeria Santos recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a verificação da idade do comprador durante a venda de produtos proibidos para… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima lembrou que milhares de brasileiros morreram na pandemia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui política de atenção integral às vítimas da Covid-19 e suas famílias. O objetivo é garantir a recuperação de pacientes com sequelas… Continue lendo
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