Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade… Continue lendo
Divulgação Deputado Eduardo Bismarck A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), realiza, nesta quarta-feira (8), o seminário “Novas Tecnologias da Educação”. A reunião será no plenário 15, às 17 horas. O evento vai discutir os avanços atuais nos… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: falta de delegacias especializadas favorece a impunidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. As instituições deverão trabalhar na repressão e exercer a… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta visa trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado O Projeto de Lei Complementar 40/24 cria crédito consignado para trabalhador da iniciativa privada. Chamado de “crédito salário automático”, o empréstimo segue os moldes do crédito consignado oferecido a servidores públicos e… Continue lendo
Divulgação/Ministério da Saúde Até 1.786 contratos poderão ser prorrogados até dezembro de 2024 A Medida Provisória 1215/24 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de terça-feira (7) do… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: gravidez na adolescência é uma das principais causas da evasão escolar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura às alunas gestantes e lactantes, em todos os níveis e modalidades da educação, o acompanhamento remoto das aulas… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo (E) e Carlos Durans, do Ministério do Desenvolvimento Debatedores cobraram na terça-feira (7), em evento na Câmara dos Deputados, medidas para ampliar a oferta de gás natural a baixo custo. A ideia é aumentar a competitividade dos setores que usam o gás natural como… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Pedro Aihara, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), com o objetivo de emitir alertas… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais…. Continue lendo
