GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23). Um dos dispositivos prevê que o Executivo vai apoiar o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: teremos paz no campo com espíritos desarmados e políticas de assentamento O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (24) que o governo está empenhando em reduzir os conflitos rurais. Para isso, vai intensificar a política de reforma… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Eunício Oliveira O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), para um mandato de um ano. “Assumo compromisso de total empenho na coordenação dos trabalhos, para que a Câmara, por… Continue lendo
Acervo Câmara dos Deputados Lira afirmou que é importante não demorar a votar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre. O líder do governo, deputado José Guimarães, afirmou que o Executivo vai mandar… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o novo presidente do colegiado O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Prudente destacou que o colegiado tem uma pauta extensa, demanda um trabalho árduo, e que… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados ouvem o parlamentar preso, por videoconferência O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) defendeu-se nesta quarta-feira (24) do pedido de cassação apresentado pelo Psol no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do… Continue lendo
GettyImages Muitas das ações atendem a microempreendedores individuais O governo federal publicou a Medida Provisória 1213/24, que institui o Programa Acredita, visando reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. A MP prevê um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, em especial famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelos governos federal, estadual e municipal, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com deficiência. A proposta… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter em depósito, comercializar ou desenvolver jogo eletrônico que incite: o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional; ou a violência contra criança, adolescente,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Duarte Jr., recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a incluírem, entre as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana,… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
