Dia da Terra é lembrado em sessão solene na Câmara dos Deputados; assista

  Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara dos Deputados lembrou o Dia da Terra. Desde 1970, o dia 22 de abril passou a representar uma data especial na luta pela preservação socioambiental do Planeta. O Dia da Terra foi instituído após um grande protesto de americanos contra… Continue lendo

Lira: não há pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo

Reprodução/Redes sociais O presidente a Câmara, Arthur Lira, concede entrevista ao jornalista Pedro Bial O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há um esforço no Parlamento para que as matérias cheguem maduras ao Plenário da Casa e negou que contribua para gerar qualquer instabilidade para o… Continue lendo

Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para a deliberação de vetos O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem… Continue lendo

Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder

Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães, durante coletiva, após a votação do Plenário O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre… Continue lendo

Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do setor de eventos (Perse) de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30… Continue lendo

Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: sessões adaptadas garantem uma experiência sensorial mais adequada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinema a reservarem no mínimo uma sessão mensal adaptada a pessoas… Continue lendo

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas… Continue lendo

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Weliton Prado (C) apresentou projeto para garantir mais recursos para o combate ao câncer Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara  dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do… Continue lendo

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para… Continue lendo

Cancelado debate sobre a regulamentação da reforma tributária

Depositphotos Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados fariam reunião conjunta para discutir a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A reunião… Continue lendo