Câmara dos Deputados - Notícias

GettyImages Caneta autoinjetável evita crises alérgicas graves A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na… Continue lendo →

Depositphotos A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância 2024. A premiação anual é concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos desse… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr.: tragédia no RS reforça importância de força nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC)…. Continue lendo →

Depositphotos Reunião nesta segunda-feira será interativa O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento será realizado no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta… Continue lendo →

Cláudio Neves/Portos do Paraná Navio com carga no porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião foi conjunta das comissões de Trabalho e de Saúde Em debate sobre os impactos da tragédia climática vivida pelo Rio Grande do Sul na saúde mental dos trabalhadores, realizado na Câmara dos Deputados, os participantes destacaram as estratégias mais adequadas para o atendimento dos atingidos…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Foram aprovados como titulares: Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e… Continue lendo →