GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont,… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 616/24, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), que prevê a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha as regras para adaptar veículos destinados a pessoas com deficiência comprados com isenção de imposto. Essa isenção é garantida pela Lei 8.989/95. O texto aprovado… Continue lendo
Getty Images A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), uma audiência sobre a integridade das informações climáticas. “No campo climático, não faltam informações sem qualidade”, afirma o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que pediu o debate. “Ainda que a ciência climática aponte dados bastante concretos, como… Continue lendo
GettyImages Envolvimento da família é importante no sucesso escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil e alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, explica que experiências educacionais positivas nos primeiros anos aumentam… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos agentes que executam medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a… Continue lendo
Getty Images Pontos de carregamento de carro elétrico ainda e obstáculo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre normas de segurança para recarga de veículos elétricos. O debate atende a pedido dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)…. Continue lendo
Mateus Pereira/GOVBA Projeto que regulamenta a reforma isenta de impostos vários produtos da cesta básica O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ouve, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável sobre o combate à fome e o novo sistema… Continue lendo
Ricardo Stuckert/PR Objetivo é envolver todos em soluções para a emergência climática A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre a educação climática para jovens, negros e indígenas. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). O… Continue lendo
Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública sobre adaptação climática. O debate será realizado a partir… Continue lendo
