Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou o debate Ao falar sobre as políticas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência na Câmara, o ministro Silvio Almeida relatou que uma das principais reivindicações das conferências estaduais e municipais… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Confira: PL 3613/23, do Poder Executivo, que torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Appy: “A interpretação da legislação do IBS vai ser única para todos os estados e municípios” O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, apresentou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) os principais pontos do projeto do governo que regulamenta o funcionamento do comitê gestor… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan de Oliveira, considera urgente a aprovação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das… Continue lendo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados “É lamentável que se trate isso dessa maneira”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo privatização das praias, mas a transferência dos chamados terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e… Continue lendo
Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, foi excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente e passará a ser isenta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública. Enquanto durar o estado de emergência ou calamidade pública, o texto dispensa: apresentação de arrais (habilitação da Marinha para conduzir… Continue lendo
Depositphotos Audiência vai discutir o envelhecimento e a exclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) sobre o ” Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e combate ao Etarismo”. O debate será realizado às 15 horas, no… Continue lendo
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