Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius Marques de Carvalho será ouvido na CGU A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, sobre a imposição de sigilos de cem… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), às 11 horas, para retomar a análise dos processos contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e os deputados André Janones (Avante-MG) e Glauber… Continue lendo
Jonathan Campos/AEN-Paraná Desde o ano passado, Congonhas é administrado pela espanhola Aena A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) os projetos de melhoria previstos para 2024 no aeroporto de Congonhas (SP). A audiência pública será realizada no plenário 11, às 9 horas. Confira… Continue lendo
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso fica iluminado de verde até amanhã O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (5), das 19h às 23h, pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Neste ano, o tema da campanha é “restauração da terra, desertificação… Continue lendo
GettyImages A esquizofrenia provoca alucinações ou alterações da percepção O governo federal sancionou a Lei 14.860/24, que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objetivo da data é conscientizar a população para a necessidade de tratamento adequado da esquizofrenia e contribuir para… Continue lendo
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Uma das leis homenageia tradição doceira de Pelotas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas (Lei 14.867/24) dá ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem… Continue lendo
Pxhere Data será celebrada anualmente em 12 de julho Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.870/24, que cria o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A norma surgiu do Projeto de Lei 6487/19, dos deputados… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho tem extensa agenda de reuniões Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O projeto… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Reforma tributária tem que cuidar das desigualdades” Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados disseram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da taxação maior de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados vai além do campo econômico na vida da mulher, trazendo benefícios… Continue lendo
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