Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos. Confira: PL 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia; PL 1799/23, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que institui… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Plenário começa a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Especialistas também sugeriram compensações para setores com alíquotas mais altas Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso para análise de vetos O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como fake news em campanhas eleitorais. Esses… Continue lendo
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho A fachada do Congresso Nacional está iluminada de vermelho nesta terça-feira (28) para homenagear o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Esta data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24). O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto… Continue lendo
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