Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24). O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto sobre saídas temporárias de presos do regime semiaberto, que passam a ser proibidas inclusive para visita à família e para participação em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social…. Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção… Continue lendo →

Reprodução/TV Câmara Lira: alguns setores estão sofrendo práticas desleais O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). O dispositivo foi incluído na medida provisória que trata… Continue lendo →

Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados Deputado Arthur Virgílio Bisneto no Plenário da Câmara Morreu nesta terça-feira (28), aos 44 anos, em Manaus, de causa ainda não divulgada, o ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto. A informação foi confirmada pelo pai dele, o ex-deputado e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto,… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão votados pelo painel eletrônico, como o tema das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da oposição criticaram o modelo do Fies Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma taxa de mais de 50% de inadimplência. A possibilidade de renegociação das dívidas… Continue lendo →

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) Foi instalado nesta terça-feira (28) o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de lei complementar que trata do comitê gestor e… Continue lendo →

Depositphotos Justiça deve ser prioridade na transição energética, avalia deputado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29), às 10 horas, o papel social da energia solar na transição energética justa. O debate será realizado no plenário 14 e foi solicitado pelo deputado Bandeira… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa neste momento vários vetos a projetos de lei. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou que as lideranças do governo e da oposição decidiram adiar a votação de alguns temas para uma próxima sessão do Parlamento. Entre os… Continue lendo →