Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de saídas temporárias para os presos em regime semiaberto, independentemente do motivo. Atualmente,… Continue lendo
Tony Oliveira/Agência Brasília Indicador aponta que meninas têm trajetória escolar mais regular do que meninos A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa da permanência dos alunos nas escolas. O evento foi marcado pelo lançamento do… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, presidente A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). Ela recebeu 15 votos de um total de 18, foram três votos em branco. Os demais cargos (1ª,… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jornada Legislativa sobre primeira infância, infância, adolescência e juventude A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento reuniu… Continue lendo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por… Continue lendo
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministério da Justiça e Segurança Pública direcionará o dinheiro à PRF O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1210/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para reforço dos recursos da Polícia Rodoviária Federal no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. Serão R$ 30,1… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: a proposição facilita a recuperação dos recursos por ora perdidos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto,… Continue lendo
Divulgação A proposta prevê uma carga horária mínima de 2.400 horas Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reforma do ensino médio. O projeto do governo foi relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que apresentou… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que os contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa de produtos, conforme os costumes locais… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O… Continue lendo
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