Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale: fortalecimento da atividade de inteligência policial é uma resposta necessária O Projeto de Lei 537/24 prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclua, entre seus objetivos, medidas para fortalecer a prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, especialmente os que… Continue lendo
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei pretende ampliar o uso de tecnologia na agricultura familiar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A nova norma altera… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 448/24 destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas on-line (as bets) à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. PL 448/24 “Ao destinar… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança relatou e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema de Monitoramento e… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências sobre prevenção e controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do evento. O texto… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório da deputada Dani Cunha (União-RJ) sobre proposta do governo que amplia a participação dos credores em processos de recuperação judicial e falências. Dani Cunha é favorável à… Continue lendo
Isac Nóbrega/Presidência da República A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada para as 10 horas no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado, contará com a… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade… Continue lendo
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