Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que a virtude do texto é ter sido “fruto… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: Brasil precisa de fontes específicas de recursos para prevenção de desastres Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social detalharam algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais…. Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A proposta será enviada ao… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a… Continue lendo
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: áreas já são usadas por agricultores para outras funções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. … Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que as carteiras de policial legislativo das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras municipais constituem prova de identidade e têm validade em todo o País. O… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres relatou a proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos períodos da manhã… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente,… Continue lendo
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