Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Externa da Câmara para o enfrentamento da tuberculose A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O… Continue lendo
Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha destacou a importância de pensar políticas públicas para imigrantes A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS)… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar amanhã a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a criação de uma taxa de juros unificada vai evitar abusos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O… Continue lendo
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), elaborou substitutivo que faz pequenos ajustes no texto…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do Programa… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a rejeição da redução gradativa na compra desses produtos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a administração pública de comprar e utilizar copos, talheres e demais recipientes descartáveis, produzidos a partir de… Continue lendo
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