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Marcello Casal JrAgência Brasil Mobilidade urbana é referência para políticas de transporte e circulação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse estudo… Continue lendo →

Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos… Continue lendo →

Cláudio Neves/Portos do Paraná Fila de caminhões no Porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (8), o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O seminário foi proposto pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O principal tema a… Continue lendo →

O declínio da exportação do camarão brasileiro foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Representantes do governo, da sociedade civil e do Parlamento se reuniram em busca de solução para que o País volte a ser um grande exportador do crustáceo. De acordo… Continue lendo →

Miguel Ângelo/CNI Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O… Continue lendo →

Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20”. O Grupo dos Vinte (G20) reúne… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora das propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem sugeriu o debate foi a deputada Adriana… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus quer ouvir especialistas e pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do… Continue lendo →

  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: esporte promove autoestima e sociabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar de crianças com deficiência e do espectro autista. A… Continue lendo →

  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr lamenta prejuízos econômicos de deslizamentos de barreiras A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a necessidade de obras em área de risco em Palhoça (SC). A autora do pedido para realização… Continue lendo →