Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado… Continue lendo
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer colocar em pauta o fortalecimento da agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), a política de abastecimento de alimentos no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o… Continue lendo
Reprodução Lira discursa em reunião de trabalho em Porto Alegre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais… Continue lendo
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria. Confira: Resultado definitivo prova objetiva Consultor Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos… Continue lendo
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Última reunião do Congresso foi em dezembro do ano passado Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na… Continue lendo
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Deputada quer obter informações para elaborar relatório de projeto de lei sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3514/19, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS)… Continue lendo
GettyImages Reconhecimento facial busca imagens cadastradas em bancos da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), o uso de ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime O debate foi sugerido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). O parlamentar explica que o uso… Continue lendo
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