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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 889/24 bloqueia o acesso de investigados por tráfico de drogas, organização criminosa e criação de milícia a dinheiro que seja produto do crime. O juiz poderá decretar a medida no curso do inquérito policial… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), responsabiliza as empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais. Em caso de comprovação dos maus-tratos,… Continue lendo →

Miguel Ângelo/CNI Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial Foi cancelado debate que a  Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA)… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é autora do projeto que cria data para homenagear policiais femininas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do Dia Nacional da Policial Federal Feminina, a… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O PDL 236/24, derivado de mensagem do Poder Executivo, e relatado… Continue lendo →

Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para a FGV entre os dias 7 e 13 de maio, em link específico. Os candidatos inscritos para concorrer às vagas destinadas para pessoas com deficiência ou… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira pediu respeito e solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu para deputados de diferentes partidos pararem a politização, a polarização e a discussão ideológica relacionada à maior enchente da história do Rio Grande do Sul…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária e analisa agora mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul com chuvas torrenciais e enchente na maioria dos municípios gaúchos foi o centro das falas dos deputados nesta segunda-feira (6). O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou o voluntariado… Continue lendo →