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Valter Campanato/Agência Brasil Pacheco, Lula e Arthur Lira, durante anúncio de novas medidas emergenciais para o estado O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados…. Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 1251/24 proíbe as pessoas de morarem nas ruas quando houver serviços de acolhimento institucional no município suficientes para atender à demanda da população que vive nessa situação.  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, fiscais ficarão… Continue lendo →

Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Rio Grande do Sul enfrenta pior enchente da sua história O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso… Continue lendo →

Divulgação Paulo Gustavo, falecido em 2021 de Covid-19 A Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (6) o prazo de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024. A iniciativa visa condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da… Continue lendo →

Depositphotos Gratificações foram suspensas no contexto da pandemia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o descongelamento da contagem de tempo para a concessão de gratificações para servidores públicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Confira quem foi… Continue lendo →

Marco Santos/Agência Pará Segundo deputado, a assistência técnica e a extensão rural vêm sendo retomadas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), a execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Veja a lista completa de convidados Assista no Youtube O… Continue lendo →

Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de… Continue lendo →

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Debate abordará respeito a diferenças ideológicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública foi proposta deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O debate será realizado às 14 horas. O plenário ainda… Continue lendo →

Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta em análise altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica (PL 3599/23). O debate foi proposto pelo deputado… Continue lendo →