Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legislativas para fortalecer o serviço público. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e será realizado às… Continue lendo

Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a… Continue lendo

Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal sugeriu a realização da audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência. A audiência foi solicitada pelo… Continue lendo

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como… Continue lendo

Ministro Paulo Pimenta não comparece à Câmara para falar sobre importação de arroz

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo criticou a ausência do ministro O ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, não compareceu à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Pimenta era esperado para falar sobre a… Continue lendo

Comissão homenageia empresas que mais investiram no esporte em 2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi o autor do pedido para realização do evento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) a cerimônia de entrega da “Comenda Incentivadores do Esporte”. A honraria será destinada às empresas que mais investiram no setor em… Continue lendo

Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4566/23, que proíbe expressamente qualquer medida administrativa, legislativa ou judicial que fixe marco temporal para demarcar terras indígenas…. Continue lendo

Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios

Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação chamada securitização das dívidas. O objetivo da securitização é permitir a antecipação de… Continue lendo

Debatedores destacam importância de atletas participarem das decisões de entidades esportivas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Lima presidiu o debate Debatedores destacaram, na terça-feira (2), a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas. O tema foi discutido, na Câmara dos Deputados, pela Comissão do Esporte a pedido dos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Mauricio do Vôlei… Continue lendo

Em discursos no Plenário, deputados comentam taxa de juros e alta do dólar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: é uma temeridade o presidente da República criticar o Banco Central Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram críticas recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão de junho do Banco Central (BC) de manter a Selic, taxa básica de juros,… Continue lendo