Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Eduardo Leite ressaltou a necessidade de abrir mão de filiações políticas na emergência A necessidade urgente de consertar os estragos provocados pelas enchentes foi o tom da audiência pública da comissão externa que acompanha os danos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul,… Continue lendo

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é… Continue lendo

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para… Continue lendo

Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do redação da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica ou familiar… Continue lendo

Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Albuquerque: UPs são referência, mas têm orçamento abaixo do necessário Representantes das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pediram nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a ampliação de orçamento e reposição de pesquisadores. Recentemente, o… Continue lendo

Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a realização de audiências de custódia por videoconferência. Atualmente, o… Continue lendo

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Negromonte e Benevides (ao centro) participam do debate nesta quarta Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defenderam nesta quarta-feira (3), durante debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a elaboração de nova legislação sobre cartões de crédito. Ambos foram… Continue lendo

Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Getty Images Preços do arroz oscilaram depois das chuvas no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (3) sobre o leilão de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a exoneração de… Continue lendo

Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transformação energética no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido… Continue lendo

Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legislativas para fortalecer o serviço público. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e será realizado às… Continue lendo