Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de… Continue lendo
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Arthur Lira defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente do P20 As parlamentares reunidas no primeiro encontro de representantes mulheres de países do G20 decidiram apoiar uma série de 17 recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, para municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth… Continue lendo
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Arthur Lira defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente do P20 As parlamentares reunidas no primeiro encontro de representantes mulheres de países do G20 decidiram apoiar uma série de 17 recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros… Continue lendo
Itawi Albuquerque/Câmara dos Deputados Deputada da Itália, Annarita Patriarca [no telão] defendeu oferta ampla de creches Mulheres parlamentares de todo o mundo citaram a divisão desigual do trabalho de cuidados como um dos principais obstáculos para a igualdade entre homens e mulheres no campo do trabalho. O assunto foi discutido… Continue lendo
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Parlamentares debateram avanços na representatividade política feminina No último dia do encontro de mulheres parlamentares do P20, em Maceió (AL), o painel sobre a ampliação da participação feminina nas esferas de decisão trouxe exemplos de sucesso das políticas de cotas para candidatas que, em… Continue lendo
Reprodução/TV Câmara Ao lado de Benedita da Silva, Lira discursa no encerramento da reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no encerramento da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió, que o evento expôs os principais desafios e as soluções necessárias para elevar e… Continue lendo
Reprodução TV Câmara Lira concede entrevista em Maceió O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, a partir da experiência brasileira, todos os países que compõem o P-20 façam reuniões de parlamentares mulheres. O P-20 é o fórum legislativo do G-20, que reúne as 20 maiores economias… Continue lendo
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