Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que trata da cinoterapia. Essa prática consiste no tratamento de doenças ou de sofrimento psíquico com a assistência ou a participação de cães treinados. O… Continue lendo

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em busca de consenso para reduzir a judicialização em… Continue lendo

Produtores dizem que Roraima poderá suprir demanda por arroz se reserva indígena for revista

YouTube   A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) revelam que o estado gaúcho era responsável por mais… Continue lendo

Empresários e prefeitos gaúchos estimam prejuízos causados pelas chuvas intensas

YouTube   O turismo foi um dos setores da economia mais atingidos pelas tragédias que marcaram o Rio Grande do Sul entre os meses de maio e junho deste ano. As enchentes em mais de 90% dos municípios gaúchos destruíram também pontos turísticos históricos e destinos tradicionalmente procurados por milhões… Continue lendo

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo… Continue lendo

Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4563/21, do ex-deputado Carlos Bezerra, que elimina a necessidade de comprovação de feriado local no ato de interposição de recurso. Os projetos… Continue lendo

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em… Continue lendo

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no Rio de Janeiro; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para reparações de infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. A MP será enviada ao Senado…. Continue lendo

Retirada de pauta a PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos… Continue lendo

Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas… Continue lendo